Indicação nº 0027/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Que seja realizada uma reforma e ampliação do Centro de Lazer, Arthur Alves, sito a Rua José Piovesan no Bairro Jardim Primavera.

Indicação nº 0028/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para a construção de uma Creche no Jardim Cristo Rei.

Indicação nº 0029/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Estudar a possibilidade de se construir uma casa de recuperação de dependentes químicos em nosso Município.

Indicação nº 0030/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Determinar ao setor competente providências para limpeza, iluminação e cercas na matas dos Bairros Vila Araújo e do Aroeira.

Indicação nº 0031/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Executivo faça parceria com o Ministério do Turismo para realização de shows cristãos (católico e evangélico), no intuito de fortalecimento dos laços sociais da comunidade.

Indicação nº 0032/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Que sejam tomadas urgentes providências para a pavimentação asfáltica da Rua Pará, no Bairro Jardim América e Rua José Padilha, no Bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0033/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Indica ao Chefe do Executivo que crie uma lei de incentivo para melhorar a arrecadação municipal, no sentido de transferência de véiculos para o município de Monte Aprazível, dando uma devolução de 30% (conforme cópia anexo)

Indicação nº 0034/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Que seja feito melhorias na iluminação da Praça da Bandeira.

Indicação nº 0035/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública com o intuito de implantar a atividade de delegada na cidade de Monte Aprazível.

Indicação nº 0036/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
1 - Fazer estudos no sentido de liberar parte da Praça da Matriz para servir de estacionamento. 2 - Estudar a possibilidade de se instalar em nosso Município o Serviço Público de Orientação de Trânsito e Cobrança de Estacionamento denominado Zona Azul.

Indicação nº 0037/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Realização de um programa efetivo de fiscalização para abranger todos os terrenos de nosso município, com a notificação de seus proprietários para providenciar sua limpeza e manutenção.

Indicação nº 0038/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer estudos da possibilidade de implantar uma creche/escola no Bairro Vila Aparecida.

Indicação nº 0039/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Ampliar para os bairros o projeto educart.

Indicação nº 0040/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Aumento no Cartão de Vale Alimentação dos funcionários Públicos Municipais.

Indicação nº 0041/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
Instalação de bancos (assentos) ao redor da "Fonte Luminosa" situada na praça São João.

Indicação nº 0042/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer estudos juntamente com o setor competente para que contrate com urgência um engenheiro de trânsito para analisar os pontos críticos de todos os bairros com a finalidade de instalaçr redutor de velocidade, semáforos e câmeras em pontos estratégicos nas avenidas.

Indicação nº 0043/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
"Viabilizar a Construção de uma pista de Motocross".

Indicação nº 0044/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
1-Reparar toda Iluminação Pública da Avenida Joaquim Alcazas Garcia no Bairro Jardim São José, no trecho compreendido entre a Avenida Felix Buissa e Rua Atilio Priuli. 2-Providenciar Limpeza e ajardinamento do canteiro central da Joaquim Alcazas Garcia.

Indicação nº 0045/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Providências do setor de fiscalização para notificar os proprietários da área da antiga PROPLAN solicitando urgente limpeza das dependências ali existentes.

Indicação nº 0046/2013 - Autoria: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Entrar em contato com o proprietário do Imóvel situado a Rua 26 de Maio, aos fundos da Agencia dos Correios, e ceder o imóvel para instalação de Estacionamento de veículos.

Indicação nº 0047/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
Enviar Projeto de Lei, retornando a carga horária de todos os funcionários da saúde para 06 horas, como era cumprido anteriormente.

Requerimento nº 0006/2013 - Autoria: EDGARD MAURICIO VICENTE
Requer remessa de documentos sobre o serviço de coleta de lixo prestado pela empresa Constroeste Ambiental, conforme a seguinte requisição: 1 - Cópia do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e a Controeste Ambiental para serviço de coleta de lixo, prestado atualmente, e eventuais aditamentos. 2 - Cópia do processo de licitação que serviu de base para fechamento do contrato.

Requerimento nº 0007/2013 - Autoria: MARCO AURELIO MASET
1- Certidão constando a Relação de empregos em comissão e funções gratificadas preenchidos de 01 de janeiro de 2013 até a presente data, relacionando: nome, emprego e referências; 2- Certidão relacionando qual o percentual gasto com Pessoal no mês de janeiro de 2013?

Requerimento nº 0008/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
1 - Existe algum laudo da defesa civil, sobre as condições físicas das estruturas de todos os prédios situados ná área da antiga PROPLAN? 2 - Em caso negativo, determinar ao engenheiro civil e a defesa civil municipal para que faça uma vistoria e emita um parecer sobre as condições físicas dos referidos prédios citados acima.

Requerimento nº 0009/2013 - Autoria: MARCIO LUIZ MIGUEL
A- Fornecer Relação atual dos imóveis (residências) do Município de Monte Aprazível, contendo: 1- Os nomes dos respectivos moradores? 2- Qual o vínculo de trabalho do morador para com a Municipalidade; 3- Desde quando se encontra na respectiva moradia? Existe Ato Administrativo para tal autorização/concessão? 4- Qual o critério adotado pela Administração, quando da autorização para adentrar na residência da Prefeitura Municipal? 5- Quem é o responsável pelo pagamento das Tarifas do consumo de Água, esgoto, energia elétrica? B- Fornecer relação de todos os próprios públicos que encontram-se em concessão de uso, contendo: 1- Os nomes dos respectivos Licitantes homologados dos imóveis; 2- Houve Licitação para tanto? Informar numero e modalidade da Licitação; prazo e vigência da concessão de uso.

Projeto de Lei nº 0009/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o executivo municipal a repassar contribuição à associação dos pequenos produtores rurais beneficiados pelo banco da terra, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos incisos I, II e III do Artigo 7º da Lei 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0012/2013 - Autoria: GILBERTO DOS SANTOS
Cria o programa de Cartão de Saúde para a melhor Idade e da outras providências).

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0007/2013 - Autoria: JOÃO ROBERTO CAMARGO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes à disposição de seus usuários, e dá outras providências.